Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais

27/01/2011

 

MMA orienta municípios sobre criação de unidades de conservação

Da Agência Brasil


Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está distribuindo o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. Uma tiragem de 2 mil exemplares está sendo encaminhada a prefeituras e organizações não governamentais (ONGs) de todo o país. O roteiro, de 66 páginas, foi elaborado pelos técnicos especializados do Departamento de Áreas Protegidas (DAP) do MMA, João Carlos de Oliveira e José Henrique Barbosa.

De acordo com Barbosa, o objetivo é facilitar o entendimento do tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, além de explicar, de forma simplificada, como criar uma unidade de conservação. O roteiro busca ainda conscientizar os gestores municipais de que unidades de conservação podem evitar ou diminuir acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos, além de proporcionar a geração de emprego e renda e a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos.

“A intenção é auxiliar os municípios a dar um importante passo para garantir a proteção de recursos hídricos, paisagísticos e da biodiversidades para as gerações futuras. É um documento que auxilia o desenvolvimento e o ordenamento local”, afirmou.

“Estamos no Ano Internacional das Florestas, e o material foi lançado em uma boa hora. É importante construir uma massa crítica da importância das unidades de conservação e acreditamos em um grande número de visitações no material online", acrescentou. Esse material está disponível para download
no site  www.mma.gov.br/sitio/

De acordo com José Henrique Barbosa, a expectativa é que a sociedade se aproprie dessa informação e auxilie as politicas publicas no caminho de criar mais unidades de conservação. “E, uma vez criadas, é extremamente importante que elas sejam cadastradas, pois só com o cadastro podem receber certos recursos do governo”, concluiu.


Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Notícias

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...